Jun | 2024 – A vida em condomínios é marcada pela necessidade de decisões coletivas que afetam a todos os moradores. Representando milhares de condomínios em todo o país, os Secovis de todo Brasil conhecem bem as dores dos moradores, dos síndicos e dos administradores dessa importante entidade que faz parte do nosso cotidiano. Por essa razão, o Secovi Minas criou um curso de formação e certificação para mediadores de assembleias condominiais – MAC, na expectativa de mitigar problemas e criar um ambiente mais saudável e melhor para todos.
O que é um Mediador de assembleias condominiais?
O mediador de assembleias condominiais, ou MAC, é um profissional formado e certificado pela Unisecovi, com habilidades para conduzir reuniões de condomínio de forma organizada e imparcial. Sua principal função é facilitar a comunicação entre os condôminos, assegurando a legalidade da assembleia e garantindo que todos participantes estejam habilitados a votar, respeitando todas as vozes e contribuindo para que as decisões sejam tomadas de forma legal, transparente e democrática.
Como ser tornar um MAC?
A Unisecovi está promovendo o curso de formação que é coordenado pela renomada professora e advogada especialista em direito imobiliário, Dra. Letícia Madureira H. Canabrava, junto com outros especialistas do setor. A certificação é oferecida pelo Secovi MG com apoio do Sicoob Imob. A primeira turma foi certificada em maio de 2024. Novas turmas serão anunciadas em breve pela Unisecovi. Dentre as várias disciplinas, os temas centrais da grade abordam:
• Legislação condominial
• Como convocar corretamente uma assembleia
• Como se preparar para realizar uma assembleia
• Tipos de assembleias
• Como conduzir uma AGO e uma AGE
• Mandato do sindico e conselho
• Como legitimar os participantes de uma assembleia
• Técnicas de mediação e controle emocional
• Como realizar uma AGE para contratação de empréstimos em instituição financeira
• Como utilizar a inteligência artificial para ajudar a produzir uma ata correta e bem estruturada
• Como analisar e validar as procurações
• Como redigir atas de assembleia para que sejam válidas para registro posterior
Cooperados do Sicoob Imob poderão requerer bolsa total ou parcial conforme as condições de elegibilidade do programa.
Importância do MAC nas Assembleias Condominiais
Imparcialidade
Uma das maiores vantagens de se contar com um MAC é o domínio dos processos e a imparcialidade. Diferentemente dos síndicos ou moradores, o MAC não possui interesse pessoal nas decisões a serem tomadas. Isso garante que todas as questões sejam tratadas de maneira neutra, evitando conflitos de interesse. Ele não concorre com as administradoras de condomínios, pelo contrário, ele atua como facilitador, contribuindo de forma importante e complementar ao trabalho dos administradores.
Organização, legalidade e eficiência
O MAC trabalha para validar todo o processo, colhendo informações sobre o condomínio antes da assembleia, elaborando a pauta, publicando corretamente a convocação e cuidando dos detalhes para evitar a nulidade da assembleia e as suas decisões. Antes de iniciar a assembleia, o MAC informará quem está habilitado a votar, presencialmente ou por procuração (devidamente verificada), conduzindo as discussões de forma segura e estruturada. Isso contribui para reuniões mais produtivas e eficientes, evitando longas discussões sem fim ou decisões sem validade. Ponto importantíssimo: o mediador produzirá, ao final e com equipamento próprio, a ata impressa para ser assinada na hora, o que pode fazer toda a diferença para a segurança do condomínio.
Resolução de conflitos
Em muitas assembleias, os conflitos entre moradores são inevitáveis. O MAC atua como um facilitador na resolução desses conflitos, mediando discussões, orientando sobre o processo legal e ajudando as partes a chegarem a um consenso. Sua formação em técnicas de mediação e negociação é crucial para a manutenção da harmonia no condomínio.
Cumprimento das normas legais
O MAC é bem versado nas leis e regulamentos que regem as assembleias e as relações condominiais. Isso assegura que todas as decisões tomadas durante a reunião estejam em conformidade com a legislação vigente, evitando problemas legais futuros para o condomínio.
Há custo para o condomínio?
Sim. O MAC é um profissional especializado e dedicado a essa atividade. Os custos podem variar conforme o condomínio e as demandas específicas, mas com certeza será um investimento importante para garantir a legalidade dos processos e a tranquilidade dos proprietários e moradores. A Unisecovi divulgará uma lista de profissionais certificados para que os síndicos e administradores possam escolher o profissional que melhor encaixa em suas expectativas.
A figura do mediador de assembleias condominiais é uma alternativa importante para melhorar a relação entre moradores. Sua imparcialidade, preparação, organização e habilidades de mediação e validação de processos são fundamentais para garantir que as assembleias sejam produtivas, democráticas e, sobretudo ancoradas em seu marco legal. Ao investir na presença de um MAC, os condomínios promovem um ambiente mais harmonioso e eficiente, onde as decisões coletivas poderão refletir com mais segurança a expectativa da maioria.
Ariano Cavalcanti de Paula